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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06006118020206050089

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60f017d7b8f11d0b07ad36e0abd9cf12965dfde955f659e93b18b786476fff68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-07-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-12-17 — Agravo em recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-02-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Agravo em recurso especial» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:51.321524423Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-22T16:39:40.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 60f017d7b8f11d0b07ad36e0abd9cf12965dfde955f659e93b18b786476fff68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08
Remessa (TPU 123)
2022-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Documento (TPU 581)
2022-02-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-26T18:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-08T09:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-23T15:21:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-07-22T16:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-07-22T16:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-07-22T16:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-07-26T18:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-07-26T18:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-07-28T18:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-11-29T18:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-12-02T18:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-12-02T18:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-12-02T18:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-12-17T10:16:06.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  15. 2021-12-17T10:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-02-01T14:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-02-01T14:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-01T14:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-02-02T02:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-02-02T02:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-02-02T15:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2022-02-04T02:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-02-04T02:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-02-04T02:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-02-08T13:53:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-02-08T15:02:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-02-08T15:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.