Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT2 00005699520135020088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1df88c1a331f16b933cef9741f16b5b98fc85bef0211d8dd41f09482293f789d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Diferenças por Desvio de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-08-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-10-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-02-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-02-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-02-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-15 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:53:33.555000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130308000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1df88c1a331f16b933cef9741f16b5b98fc85bef0211d8dd41f09482293f789d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-08 a 2023-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade | Gratificação de Função | Diferenças por Desvio de Função | Depósito/Diferenças | Divisor | Comissionista | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Vigia e Vigilantes | Pré-contratação | Horas Extras | CTPS | Correção Monetária | Obstativa | Ente Público | Cargo de Confiança | Gorjeta | Intervalo Intrajornada | Grupo Econômico | Levantamento/Liberação | Terceirização/Tomador de Serviços | Reflexos | Anotação/Baixa/Retificação | Despedida/Dispensa Imotivada | Devolução/Retenção | Adicional de Hora Extra | Multa Prevista em Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13910
- Ver outros registros do assunto TPU 13922
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13679
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- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13975
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-16T15:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-16T15:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T01:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T01:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T01:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T01:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-23T16:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-29T00:56:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-01T10:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-10T00:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-10T14:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-11T12:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-12T01:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-12T01:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-23T01:15:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-15T13:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-26T10:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-27T07:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-27T07:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-30T02:41:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-30T02:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-30T02:41:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-30T02:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-07T01:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-07T01:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-04T20:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-18T15:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-24T05:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-24T05:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-15T21:00:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-15T21:00:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-11T12:03:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-29T12:23:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-26T10:21:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-27T07:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-06T19:15:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-18T15:33:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-18T15:35:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29987", "nome": "88ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006762220145020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004570320135020032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002490320185140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00006754420135020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT13 — 00000417220215130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT10 — 00000274120175100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00002978520205140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT1 — 00100066920145010019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005699520135020088 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | Gratificação de Função | Diferenças por Desvio de Função | Depósito/Diferenças | Divisor | Comissionista | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Vigia e Vigilantes | Pré-contratação | Horas Extras | CTPS | Correção Monetária | Obstativa | Ente Público | Cargo de Confiança | Gorjeta | Intervalo Intrajornada | Grupo Econômico | Levantamento/Liberação | Terceirização/Tomador de Serviços | Reflexos | Anotação/Baixa/Retificação | Despedida/Dispensa Imotivada | Devolução/Retenção | Adicional de Hora Extra | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “88ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1df88c1a331f16b933cef9741f16b5b98fc85bef0211d8dd41f09482293f789d. SHA-256 do comentário:d238b358d292bb42d4fbba829aefe200b39f9961c7331cdc8808492dc79c9b31.