TJSP — 05110414019968260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d572497a33231a047cdc6b5686ee1c49da4cd099303798cb7e92b001b6595a3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-12 a 2022-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-04-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2001-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-06-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-10-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2012-10-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2015-06-30T14:24:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-06-30T15:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-08T14:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-16T18:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-28T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-30T12:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-30T16:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-30T17:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-24T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-31T13:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-28T16:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-28T16:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-04T13:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-25T14:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06T16:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-28T18:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31T15:53:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-14T01:25:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-18T11:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T12:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-19T09:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-08T09:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-08T10:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00066618220178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 32 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00115762620168130249 — Recurso Especial · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 32 CIVEL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00070333120178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 32 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00063023520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 32 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00034309320128200102 — Mandado de Segurança Cível · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 32 CIVEL DE CENTRAL / 1ª VARA
- TRF4 — 50011082120154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 32 CIVEL DE CENTRAL / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50063912520154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 32 CIVEL DE CENTRAL / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50041029020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 32 CIVEL DE CENTRAL / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo