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Inquérito Policial — Falso testemunho ou falsa perícia — TRE-PA 06000022720266140028

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11dfd222e79322988f6ccab835b92642c7b751b901171814243c5fab14e7f7f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-05-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2026-05-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-05-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-08-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2026-09-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2026-09-08 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2026-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2026-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2026-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2026-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2026-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-09-04 trata do assunto oficial «Falso testemunho ou falsa perícia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-24 trata do assunto oficial «Falso testemunho ou falsa perícia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-26T13:30:15.924000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260202150833
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 11dfd222e79322988f6ccab835b92642c7b751b901171814243c5fab14e7f7f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24
Definitivo (TPU 246)
2026-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-08
Petição (TPU 85)
2026-09-08
Publicação (TPU 92)
2026-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-04
Arquivamento (TPU 12430)
2026-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-02T15:08:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2026-02-03T08:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2026-05-19T07:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2026-08-19T10:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2026-08-25T08:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2026-02-03T09:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2026-02-03T09:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2026-02-05T09:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2026-02-05T10:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2026-02-05T10:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2026-05-12T18:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2026-05-13T10:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  13. 2026-05-13T10:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  14. 2026-05-15T09:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  15. 2026-05-21T00:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  16. 2026-05-25T08:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  17. 2026-05-25T13:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  18. 2026-08-20T11:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  19. 2026-08-20T11:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  20. 2026-08-24T10:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  21. 2026-09-04T14:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  22. 2026-09-04T14:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  23. 2026-09-04T14:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  24. 2026-09-04T18:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  25. 2026-09-08T00:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  26. 2026-09-08T08:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  27. 2026-09-12T00:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  28. 2026-09-18T00:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  29. 2026-09-24T13:40:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  30. 2026-02-02T15:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  31. 2026-02-03T08:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  32. 2026-02-03T09:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  33. 2026-02-03T09:35:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  34. 2026-05-25T08:46:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  35. 2026-05-25T08:46:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  36. 2026-08-20T11:29:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  37. 2026-08-20T11:29:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  38. 2026-09-04T14:40:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  39. 2026-09-04T14:40:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  40. 2026-09-08T00:17:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.