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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PA 06000029420266140038

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 246641bf393bb3ecec456d1cdd3e3d9b1af3edd4dd21b751e781e488b2e54a32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-02-12 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2026-02-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2026-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2026-03-04 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-27 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-23T18:32:03.959000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260202145436
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 246641bf393bb3ecec456d1cdd3e3d9b1af3edd4dd21b751e781e488b2e54a32

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Definitivo (TPU 246)
2026-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-02T14:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  2. 2026-02-05T15:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  3. 2026-02-05T15:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  4. 2026-02-12T08:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  5. 2026-02-12T08:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  6. 2026-02-12T08:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  7. 2026-02-12T13:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  8. 2026-02-13T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  9. 2026-02-24T02:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  10. 2026-02-24T02:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  11. 2026-02-24T02:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  12. 2026-02-27T02:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  13. 2026-02-27T09:39:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  14. 2026-03-04T14:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  15. 2026-02-02T14:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  16. 2026-02-12T08:19:42.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  17. 2026-02-12T08:19:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  18. 2026-02-13T09:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  19. 2026-02-27T09:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  20. 2026-02-27T09:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  21. 2026-02-27T09:45:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}
  22. 2026-02-27T09:45:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.