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Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-TO 06002090620246270005

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IVGrau: G2Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3229f302695fd74bebda88160c31229df5d8d5840f8d079eb7ee698b9ee98a51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-09-20 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-09-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-09-24 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-09-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-09-24 — Provimento (Registro Indeferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-09-28 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2024-09-28 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2024-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-28 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:41:02.254000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913112018
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3229f302695fd74bebda88160c31229df5d8d5840f8d079eb7ee698b9ee98a51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-24
Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12680)
2024-09-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-24
Mérito (TPU 12200)
2024-09-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T11:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  2. 2024-09-16T14:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  3. 2024-09-16T14:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  4. 2024-09-13T13:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  5. 2024-09-16T02:30:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  6. 2024-09-20T17:42:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  7. 2024-09-24T16:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  8. 2024-09-24T23:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  9. 2024-09-28T02:30:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  10. 2024-09-28T02:30:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  11. 2024-09-28T02:30:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  12. 2024-09-28T12:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  13. 2024-09-13T13:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  14. 2024-09-16T09:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  15. 2024-09-16T14:13:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  16. 2024-09-20T19:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  17. 2024-09-24T16:34:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  18. 2024-09-24T19:41:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  19. 2024-09-24T19:41:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  20. 2024-09-24T23:16:34.000Z — Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12680)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  21. 2024-09-24T23:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  22. 2024-09-25T14:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  23. 2024-09-28T15:08:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.