Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Favorecimento pessoal — TJSP 00005678420208260275

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPORANGAGrau: JEData de ajuizamento: 2018-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fd36511cdca19ef2575c901288819b9c05b5f7b4068230f1652a4a213042916

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 430 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  3. 2021-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  4. 2021-08-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  5. 2021-09-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  6. 2021-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  7. 2021-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  8. 2021-10-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/419/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419
  9. 2021-11-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  10. 2021-12-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  11. 2022-01-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  12. 2022-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  13. 2022-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  14. 2022-03-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  15. 2022-04-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425
  16. 2022-04-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  17. 2022-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427
  18. 2023-01-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T02:35:14.882464575Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180410175122
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1fd36511cdca19ef2575c901288819b9c05b5f7b4068230f1652a4a213042916

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 430 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2023-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-11
Documento (TPU 581)
2022-04-06
Definitivo (TPU 246)
2022-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-06
Documento (TPU 581)
2022-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-03-07
Conclusão (TPU 51)
2022-03-07
Conclusão (TPU 51)
2022-01-24
Documento (TPU 581)
2021-12-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Favorecimento pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 430. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-20T14:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-20T14:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-04-24T15:20:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-04-24T15:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-04-26T09:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-05-02T11:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-05-08T15:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-05-17T11:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2018-06-20T01:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-07-16T17:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-07-17T10:06:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-07-20T09:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-07-30T12:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-08-08T15:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  15. 2018-10-10T11:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-10-10T11:10:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-10-11T14:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-10-19T12:00:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-11-12T15:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2019-01-11T17:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-01-14T11:25:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2019-01-18T14:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-01-29T14:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-02-18T10:36:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2019-04-22T17:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-04-23T09:17:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2019-04-23T17:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-05-03T14:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-05-13T16:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  30. 2019-07-16T10:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-07-16T11:29:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2019-07-18T18:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-07-29T17:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-08-05T17:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  35. 2019-10-08T13:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-10-10T12:14:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2019-10-10T18:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-10-18T10:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-10-18T16:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2019-12-02T11:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.