Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJES 00001665620218080015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f50a28285132b6214fe6c5e721d405b2f00cfbdfa795f511f812f06e292955e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-05 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-11 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T00:38:20.668000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210330145959
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f50a28285132b6214fe6c5e721d405b2f00cfbdfa795f511f812f06e292955e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-05 a 2022-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-05
- Remessa (TPU 982)
- 2021-04-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-19T12:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2021-04-05T17:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2021-10-15T14:37:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2021-04-05T17:25:04.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2021-08-11T11:36:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2021-05-24T12:37:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2022-05-06T14:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2022-02-18T17:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2021-09-02T13:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2021-05-04T13:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2021-11-05T16:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001734820218080015 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJES — 00001723920238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJPA — 00003615520208140097 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- TJRR — 08008432120218230020 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA CRIMINAL
- TJES — 00001679120238080008 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPA — 00003797020148140943 — Inquérito Policial · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TRF6 — 00001760420074013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJRR — 08020987820208230010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 3ª VARA CRIMINAL