Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-PA 06000032020206140061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d8e294fa39dd07c6a31ffada5fb1e669720aaa81717e0244e336a8ac9ce48e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-12 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-09-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-03T15:40:03.782000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200121093022
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 63d8e294fa39dd07c6a31ffada5fb1e669720aaa81717e0244e336a8ac9ce48e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-12
- Reativação (TPU 849)
- 2020-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-21T09:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-01-21T09:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-08-13T19:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-08-12T22:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-01-21T09:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-01-27T14:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-01-27T14:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-08-12T22:04:44.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-09-01T16:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-09-08T10:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-09-08T10:58:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } } - 2020-09-08T10:58:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 06000053620206140078 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA / 078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA
- TRE-PA — 06000049320246140051 — Direitos Políticos · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA / 051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA
- TRE-SC — 06000580920236240086 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000050920256140095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA / 095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-RJ — 06000959220226190059 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-CE — 06001434520246060123 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- TRE-MG — 06000148420266130152 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MG
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA / 152ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-MG — 06000148020236130349 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MG
- Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA / 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora