Comunicado de Mandado de Prisão — Decorrente de Violência Doméstica — TJAP 00038772120228030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b97e9e05809f8fa43957812ecba27f4d7b390482fb38e72e1cd78912361fecc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-25 — Redistribuição; erro material (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-25 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:24:50.951000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220725081712
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b97e9e05809f8fa43957812ecba27f4d7b390482fb38e72e1cd78912361fecc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-25 a 2022-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-25
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-25
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-25T08:17:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-25T08:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-25T08:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-25T08:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-25T12:49:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-02T08:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-02T08:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-02T11:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-02T11:49:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00050631820188030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00039387020228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPB — 00008048020168150141 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJAP — 00039624020188030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJMT — 00004001420188110030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- TJPA — 00004019620198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJPB — 00007955920168150581 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única de Rio Tinto
- TJES — 00001844520148080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO