TJPI — 00000055720038180093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9fae001f6e5f21705917127e34960f1b5e46dda044b471955c1a640b1c77bfb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-14 a 2025-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-03
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-10-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2017-11-24T07:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2017-11-24T10:40:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2017-12-07T12:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2017-12-07T12:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "não cumpridos", "valor": 109 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2018-03-16T11:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2018-03-16T12:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2019-10-28T08:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2019-10-28T12:03:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2019-10-28T12:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2020-05-27T12:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } } - 2020-05-27T12:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11264", "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00091861820234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003061720188110014 — Cumprimento de sentença · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- STJ — 00003856920148260191 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF6 — 00000655120154013800 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF5 — 00091221120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00091267720254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00001917420188100094 — Cumprimento de sentença · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
- STJ — 00003824920198250068 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN