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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001769120155030018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97378c1f11a7a0c12d8d3cf95c2fa5ebf629724588ff158bcf61e3fbb03b1f89

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001769120155030018 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Provas | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 97378c1f11a7a0c12d8d3cf95c2fa5ebf629724588ff158bcf61e3fbb03b1f89. SHA-256 do comentário: cd420c1bd3fa2269940b367d8ed63d1ba25534f28dc62a9b291adab943464891.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-07-12 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-09-21 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-02-21 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-02-21 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-02-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-02-21 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:38:11.292282668Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 97378c1f11a7a0c12d8d3cf95c2fa5ebf629724588ff158bcf61e3fbb03b1f89

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2018-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-07
Recebimento (TPU 977)
2018-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-02-21
de Instrução (TPU 12749)
2018-02-21
Audiência (TPU 970)
2018-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-21
de Conciliação (TPU 12740)
2017-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-12
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Provas | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2016-07-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2017-09-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2017-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2018-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.