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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PA 06000024620216140046

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5198f7b6d5deab5695f92667c9771c9587df2e5a063b735a1d59e9a0dada756c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000024620216140046 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5198f7b6d5deab5695f92667c9771c9587df2e5a063b735a1d59e9a0dada756c. SHA-256 do comentário: 2852acb43fe70040bea7bfc34d8cc1aeb6621fb3aaf231115052a6a732d72845.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-10-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2021-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-10-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-20 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T15:40:02.651000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210109164230
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5198f7b6d5deab5695f92667c9771c9587df2e5a063b735a1d59e9a0dada756c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-09 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-09T16:42:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  2. 2021-01-22T16:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  3. 2021-04-09T12:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  4. 2021-08-05T21:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  5. 2021-10-14T17:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  6. 2021-01-09T17:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  7. 2021-01-09T17:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  8. 2021-01-09T17:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  9. 2021-01-12T02:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  10. 2021-01-28T20:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  11. 2021-02-02T03:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  12. 2021-02-02T03:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  13. 2021-02-02T03:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  14. 2021-10-22T14:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  15. 2021-10-22T14:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  16. 2021-10-30T02:52:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  17. 2021-10-30T04:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  18. 2021-10-30T04:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  19. 2021-10-30T04:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  20. 2021-01-09T16:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  21. 2021-01-09T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  22. 2021-01-09T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  23. 2021-01-11T14:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  24. 2021-01-11T14:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  25. 2021-01-20T23:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  26. 2021-01-22T16:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  27. 2021-01-27T21:25:20.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  28. 2021-01-28T02:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  29. 2021-01-29T16:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  30. 2021-03-12T11:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  31. 2021-04-20T12:31:46.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  32. 2021-04-20T18:58:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  33. 2021-08-05T21:07:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  34. 2021-08-16T20:15:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  35. 2021-10-22T09:26:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  36. 2021-10-22T14:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  37. 2021-10-25T16:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  38. 2021-10-30T02:52:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  39. 2021-11-18T14:18:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  40. 2021-11-18T14:18:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30489",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.