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Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-GO 00000186320166090143

Classe: Recurso EleitoralOrgao: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55877735dd8a530f28d10610828493b8af0b2fc9b0a7efb6b618e2ee6a74309f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-11-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2017-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-26
Remessa (TPU 123)
2017-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
Documento (TPU 581)
2016-12-13
Recebimento (TPU 132)
2016-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13
Publicação (TPU 92)
2016-12-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-26T03:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-12-07T05:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-12-07T05:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-12-07T05:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-11-23T04:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-08-15T01:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-08-15T01:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2016-08-15T01:14:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2016-10-25T04:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-12-06T04:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-12-19T02:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-12-10T06:45:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
  13. 2016-11-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-11-23T04:19:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-12-07T12:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  16. 2016-12-06T04:06:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-11-28T07:51:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2016-08-15T01:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-08-15T05:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-25T05:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-25T04:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-12-10T06:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-11-30T01:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-19T02:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-12-06T03:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-08-15T05:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-01-09T02:46:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-01-09T03:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-13T05:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2017-01-26T03:19:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2016-12-13T06:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-12-13T05:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2016-12-07T05:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-12-13T06:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-12-07T07:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-11-23T04:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-12-06T05:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-11-23T04:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-01-26T03:19:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.