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STM — 00000952420177040004

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Auditoria da 4ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 774560d5fb7d540a29229f12267b6c6511ca25e083280d32d7d5ffc7cc2a541d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2019-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-05: Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-05: Remessa (TPU 123)
2019-04-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2019-04-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2019-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-04: Conclusão (TPU 51)
2019-04-03: Remessa (TPU 123)
2019-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-29: Remessa (TPU 123)
2019-03-28: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto de uso

Ver outros registros do assunto TPU 11164

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-08T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-04-05T11:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
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2019-04-04T14:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-04-04T14:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
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2019-04-04T13:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
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2019-04-03T12:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
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2019-04-02T16:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
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2019-03-29T13:22:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
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2019-03-27T18:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
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2019-03-25T14:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-04-05T16:33:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-04-05T16:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-04-02T09:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-03-26T16:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-02-27T12:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-04-05T00:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2019-04-04T14:10:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2019-04-04T13:44:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2019-03-28T17:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2019-03-25T14:13:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```

2018-04-04T16:34:41.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-03-27T17:27:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2018-03-27T17:23:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```

2018-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-03-01T17:36:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2018-03-01T17:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2018-02-28T14:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2018-02-27T10:24:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 01559550220128190001 — Inquérito Policial Militar · 2012-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 00142145220048190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2004-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20004576820239130002 — Apelação Criminal · 2025-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gab Desembargador James Ferreira Santos
TJMMG — 20009123820209130002 — Agravo de Execução Penal · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
TJMMG — 20007244320239130001 — Carta Testemunhável · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Testemunhável
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
STM — 70009335520237000000 — Apelação Criminal · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Leonardo Puntel
STM — 70008434720237000000 — Agravo Interno Criminal · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min José Barroso Filho
STM — 70008498320257000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa