Termo Circunstanciado — Furto de coisa comum — TJDFT 00002886120198070017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f1495ce15bd6d3dddb00c31e48080f1d4febff1189092b77a78d887f1908e09
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto de coisa comum Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-07-06 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-07-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-07-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-11-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-11-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-11-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-12-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-12-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-12-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-12-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-12-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:21:59.699000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211122164235
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f1495ce15bd6d3dddb00c31e48080f1d4febff1189092b77a78d887f1908e09
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-24
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2021-11-23
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto de coisa comum
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T19:31:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-02-06T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-03-13T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-03-13T16:46:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-05-17T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-05-17T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-06-06T14:50:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-06-07T18:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-06-07T18:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-06-25T14:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-06-25T18:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-06-25T18:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-07-10T13:07:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-07-10T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-07-18T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-07-18T17:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-10-30T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-10-30T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-10-30T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-11-22T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-12-19T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-12-19T18:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2019-12-19T18:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-01-20T17:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-01-20T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-01-21T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-07-02T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-07-03T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-07-06T15:18:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-07-06T15:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2020-07-07T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2021-11-08T12:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2021-11-22T16:42:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2021-11-23T14:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2021-11-23T16:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2021-11-23T19:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2021-11-23T19:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2021-12-01T15:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2021-12-02T19:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } } - 2021-12-03T16:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16040", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00007102620208070009 — Termo Circunstanciado · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00238892320148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMA — 00001806720198100140 — Termo Circunstanciado · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJMA — 00001460620208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJMA — 00001110220188100033 — Termo Circunstanciado · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJPE — 00000013820188171090 — Termo Circunstanciado · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
- TJDFT — 00053825420188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPA — 00003410220178140087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU