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Execução Fiscal — Condições da Ação — TRT3 00001788520125030044

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c4f14eee7da0253bfc7a22ce9171a573a07df86feac9a95362ca55c0e383adb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 1c4f14eee7da0253bfc7a22ce9171a573a07df86feac9a95362ca55c0e383adb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2018-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2018-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2018-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2018-10-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-01-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2019-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2019-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-09-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2019-09-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2022-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-03-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-03-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2022-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-01 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-08 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-09 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:12:19.302000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c4f14eee7da0253bfc7a22ce9171a573a07df86feac9a95362ca55c0e383adb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-09
Petição (TPU 85)
2022-03-09
Conclusão (TPU 51)
2019-09-10
Provisório (TPU 245)
2019-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-17
Recebimento (TPU 977)
2019-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-18
Recebimento (TPU 977)
2019-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação | Acidente de trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-09T13:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  2. 2022-03-09T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  3. 2019-09-07T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  4. 2019-01-09T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  5. 2018-10-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  6. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  7. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  8. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  9. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  10. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  11. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  12. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  13. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  14. 2022-03-10T10:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  15. 2022-03-09T15:02:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  16. 2022-03-09T13:43:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  17. 2019-09-10T14:54:27.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  18. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  19. 2019-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  20. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  21. 2019-01-08T16:10:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  22. 2019-01-08T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
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  23. 2018-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
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  24. 2018-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  25. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  26. 2017-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  27. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  28. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  29. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  30. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  31. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  32. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  33. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  34. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  35. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  36. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  37. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  38. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  39. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  40. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19232",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.