Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000092720175030108

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec793d382ba9d1c023c20afaa77c7ecbb05ebabecfc83e5bebf53d2f7e21026d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-07-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-08-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-12-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-02-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-12-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:09:18.990749222Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-07-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ec793d382ba9d1c023c20afaa77c7ecbb05ebabecfc83e5bebf53d2f7e21026d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-13 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Definitivo (TPU 246)
2019-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-20
Improcedência (TPU 220)
2019-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-22
Petição (TPU 85)
2018-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2018-12-10
Petição (TPU 85)
2017-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Descontos Salariais - Devolução | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2017-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2018-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2019-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.