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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PA 06000026220226140094

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b21d94c552a2050c6052270bf7b6b3ed7818b43306d3a7dd0cdf6641ad66794

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2022-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2022-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-06-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-06-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-06-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-06-09 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-23 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T15:40:00.478000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220329180741
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b21d94c552a2050c6052270bf7b6b3ed7818b43306d3a7dd0cdf6641ad66794

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12
Definitivo (TPU 246)
2022-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-19
Petição (TPU 85)
2022-06-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-29T18:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  2. 2022-05-02T12:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  3. 2022-05-30T11:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  4. 2022-05-24T09:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  5. 2022-05-27T13:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  6. 2022-06-13T14:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  7. 2022-06-13T14:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  8. 2022-06-13T14:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  9. 2022-06-14T14:58:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  10. 2022-06-14T14:58:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  11. 2022-06-19T23:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  12. 2022-06-22T06:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  13. 2022-06-22T06:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  14. 2022-06-23T18:22:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  15. 2022-03-29T18:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  16. 2022-05-18T08:27:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  17. 2022-06-09T09:23:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  18. 2022-06-15T03:03:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  19. 2022-06-15T03:03:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  20. 2022-06-15T03:03:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  21. 2022-06-15T03:03:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  22. 2022-07-12T12:01:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}
  23. 2022-07-12T12:01:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.