Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001783020145030072

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de PiraporaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f19aec92e8dca111ebd425423ca616713c17d223bf84c642a5f6708986a31f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-05-11 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-18 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:30.149574751Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2f19aec92e8dca111ebd425423ca616713c17d223bf84c642a5f6708986a31f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-18 a 2016-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-21
Conclusão (TPU 51)
2015-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)
2015-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-11
Mandado (TPU 106)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.