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TJMA — 00000010520208100042

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1795ef7a5662e6a886f1e198117ae9f3ce72e648d205d62beecebe485feb8fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06: Documento (TPU 581)
2023-02-07: Petição (TPU 85)
2023-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06: Documento (TPU 581)
2023-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30: Documento (TPU 581)
2022-11-14: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-11-14: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-11-12: Documento (TPU 581)
2022-08-17: Registro Processual (TPU 12296)
2022-08-17: Remessa (TPU 123)
2022-08-16: Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-06T15:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T13:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T15:29:40.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-11-30T14:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T14:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-30T14:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-12-16T14:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T14:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-08T08:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T12:44:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2022-06-06T13:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T13:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T11:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2022-07-05T17:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-05T17:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-07-25T14:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Defensoria P�blica",
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    }
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2022-07-27T13:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-07-27T13:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-08-17T11:35:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-08-17T11:44:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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}

2022-11-12T15:26:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2022-11-14T12:01:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T12:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
}

2023-02-06T15:49:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3071",
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  }
}

2023-02-06T15:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3071",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2023-02-07T15:21:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3071",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2023-03-06T18:18:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3071",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2021-05-18T12:01:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T12:44:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-06-22T11:24:38.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-07-25T13:58:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3071",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2022-08-16T10:29:21.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3071",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2022-11-14T12:02:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3071",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001507920248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJES — 00001520920228080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPR — 00000148920238160055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000150920208160143 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00028698220228030008 — Inquérito Policial · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001497120238080040 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJPR — 00000146720138160014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IMPERATRIZ / LONDRINA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS