Ação Penal - Procedimento Ordinário — Outros Atos Contra o Meio Ambiente — TJES 00001682520148080030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 624263e9b43aefe29e4b8c323752a0c99b8bec4bbec436782ddbd3019e9c7451
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outros Atos Contra o Meio Ambiente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-13 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-07-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-09-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-09-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-10-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-07-13 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-07-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-01-18 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-01-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-16 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-06-16 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-06-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-06-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-27 trata do assunto oficial «Outros Atos Contra o Meio Ambiente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:30:31.725000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131003000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 624263e9b43aefe29e4b8c323752a0c99b8bec4bbec436782ddbd3019e9c7451
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-16
- Prescrição (TPU 11878)
- 2025-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-19
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-01-18
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-13
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2023-07-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Outros Atos Contra o Meio Ambiente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-10T14:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2025-06-18T11:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2025-06-27T17:52:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2015-02-11T20:14:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2014-01-10T15:02:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2014-01-31T16:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2014-01-31T16:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2014-01-31T16:39:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2014-01-31T17:10:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2014-01-31T17:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2016-01-22T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2016-09-15T13:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2016-09-15T13:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2016-07-21T12:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2014-01-13T15:53:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2015-01-16T11:06:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2019-07-04T14:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2014-10-06T14:26:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2015-01-28T15:06:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2016-07-26T14:12:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2016-10-07T17:41:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2023-07-07T13:55:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2014-01-13T14:33:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2014-10-10T16:35:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2015-02-06T14:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2015-02-23T16:14:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2015-03-06T16:02:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2016-01-22T14:23:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2016-10-18T16:06:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2018-05-15T17:55:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2019-07-04T14:48:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2015-01-12T10:16:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2015-10-01T13:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2025-06-16T16:15:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2025-06-16T17:02:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2025-06-27T17:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2023-07-13T17:22:32.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2024-01-18T15:48:26.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2015-10-01T12:40:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2016-09-23T13:41:38.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001282820238080030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJES — 00000558720238080052 — Crimes Ambientais · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- TJMS — 00002690420258120018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / Vara Criminal
- TJES — 00001704820188080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJMA — 00002476620198100064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJMS — 00002347820248120018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / Vara Criminal
- TJMS — 00002278620248120018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / Vara Criminal
- TJMA — 00001521020198100105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001682520148080030 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Outros Atos Contra o Meio Ambiente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CRIMINAL - LINHARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
624263e9b43aefe29e4b8c323752a0c99b8bec4bbec436782ddbd3019e9c7451. SHA-256 do comentário:c99a81336b000f51d98e3ba325f5f869f5611eebe5230bd6b35aa12f818bcff0.