Ação Penal Eleitoral — Corrupção Eleitoral — TRE-PA 06000025220216140044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fbd0d65dffd63f63a7e7501131503f0181a645f15c60e788e352a6aaff6f6e4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 228 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-07-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-08-02 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-04-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-04-09 — Documento; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2026-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-09 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2026-04-23 — Documento; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2026-05-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215 - 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-16 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/220 - 2026-06-30 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2026-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/227
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-02 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-05-25 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-06-16 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/220
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T21:28:57.314000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210116103743
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1fbd0d65dffd63f63a7e7501131503f0181a645f15c60e788e352a6aaff6f6e4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-16 a 2026-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-30
- Reativação (TPU 849)
- 2026-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-16T10:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2021-01-19T09:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2021-02-01T12:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2021-12-16T21:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-07-04T08:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2023-09-13T19:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2024-06-29T09:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2024-07-18T09:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2025-03-10T12:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2026-02-27T10:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2026-02-27T10:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2026-05-25T16:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2026-06-16T12:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2021-01-27T18:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2021-01-31T12:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-05-26T15:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-05-26T15:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-05-26T15:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-05-28T05:54:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-05-28T05:54:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-05-28T05:54:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-05-30T05:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-05-30T05:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-05-30T05:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-05-30T10:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-03T05:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-03T05:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-03T05:46:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-03T05:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-15T10:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-15T10:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-20T09:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-30T18:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-30T18:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-30T18:22:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-06-30T18:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-07-01T13:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-07-04T10:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-07-04T10:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } } - 2022-07-04T10:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30487", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 06000035520216140038 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA / 038ª ZONA ELEITORAL DE ORIXIMINÁ PA
- TRE-PA — 06000209520236140014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA / 014ª ZONA ELEITORAL DE VISEU PA
- TRE-SC — 06000867420216240044 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000012820236140099 — Ação Penal Eleitoral · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA / 099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA
- TRE-PI — 06002899520206180025 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
- TRE-SC — 06000550820216240027 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000280720226260036 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
- TRE-PR — 06000439820216160129 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000025220216140044 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 228 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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