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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00013112520118210052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - GuaíbaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1321e0c42d02863b0984ae462dd85f39dbcac96182194fda882ee10f8ded5fa3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-04-11 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-07-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2011-07-08 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2011-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-04-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-07-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:10:42.833215066Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1321e0c42d02863b0984ae462dd85f39dbcac96182194fda882ee10f8ded5fa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-14 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-15
Definitivo (TPU 246)
2014-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-21
Recebimento (TPU 132)
2012-07-10
Recebimento (TPU 132)
2012-05-10
Recebimento (TPU 132)
2012-05-09
Recebimento (TPU 132)
2011-07-11
Recebimento (TPU 132)
2011-07-08
Preliminar (TPU 12753)
2011-07-07
Documento (TPU 581)
2011-05-03
Recebimento (TPU 132)
2011-05-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-14T15:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-04-11T11:16:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-07-07T09:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-07-08T09:25:37.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2011-02-14T15:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-04-11T10:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-05-02T11:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-05-03T10:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-07-11T11:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-05-09T17:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-05-10T11:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-07-10T15:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-06-21T13:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-04-08T15:12:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-10-15T09:02:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-10-27T01:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.