TRE-PB — 06000071120266150064

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c7fc0a4ca4e8467779f90be284212f46618f3d3368c1a47a6fb14b62770c5bb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

• Ver outros registros do assunto TPU 11727

Movimentações públicas

1. 2026-02-11T10:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14295",
       "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
     }
   }

2. 2026-02-11T10:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14295",
       "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
     }
   }

3. 2026-02-11T10:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14295",
       "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
     }
   }

4. 2026-02-11T10:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14295",
       "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
     }
   }

5. 2026-02-19T11:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14295",
       "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
     }
   }

6. 2026-02-11T10:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14295",
       "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
     }
   }

7. 2026-02-19T11:03:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14295",
       "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
     }
   }

8. 2026-02-19T11:03:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14295",
       "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
     }
   }

9. 2026-02-19T11:06:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14295",
       "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
     }
   }

10. 2026-02-19T11:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }