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TRE-RN — 00000036320176200043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197dfcfd7e0ebccefb7125b1438ce7f42e68326e391ce7d62c11ce273a9c7093

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Definitivo (TPU 246)
2021-09-14: Arquivamento (TPU 12430)
2021-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27: Publicação (TPU 92)
2021-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-26: Petição (TPU 85)
2021-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito

Ver outros registros do assunto TPU 12601

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-02T11:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-12-04T17:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43766",
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2018-12-13T13:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T10:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T09:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T12:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2019-12-11T10:23:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-10-06T12:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-19T10:06:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-30T11:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T10:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-10T10:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-11T02:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-11T02:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-24T02:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-24T02:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-09T10:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-09T10:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-10T02:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-12T02:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-26T10:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-26T10:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-26T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-27T02:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-27T02:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-31T02:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-31T02:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-14T15:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-14T14:20:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-01T18:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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  }
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```
2019-05-29T13:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2019-10-21T14:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-10-25T11:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-06T12:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-04T15:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-24T08:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-05T12:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-16T10:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001537120206170043 — Representação · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120620256130167 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
TRE-MT — 06003115820246110042 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003131320206110060 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001518020206170050 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000825220206190063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
TRE-BA — 06000484920236050035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000483620246050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL