Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho — TRT5 00000687720175050037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82c826c93e772e85baf19540ed295f6a2ecf12e413bcb6869edfd3e81f657af9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regime 12x36 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Desconto Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-10-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-12-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2022-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2022-05-25 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-05-31 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-06-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-06-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2022-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-06-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2022-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-12-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2023-01-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2023-01-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2023-01-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-05-07 trata do assunto oficial «Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-07 trata do assunto oficial «Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-12-14 trata do assunto oficial «Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:41:44.378000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170130133030
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 82c826c93e772e85baf19540ed295f6a2ecf12e413bcb6869edfd3e81f657af9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2023-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Regime 12x36 | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Desconto Assistencial | Multa Prevista em Norma Coletiva | intervalo Interjonadas | Horas Extras | Desconto Sindical
- Ver outros registros do assunto TPU 13778
- Ver outros registros do assunto TPU 13784
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13895
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13897
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-30T13:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-06T09:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-04-24T08:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-04-25T00:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-04-25T00:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-06T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-18T11:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-20T00:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-20T00:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-02T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-14T08:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-30T15:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-11-28T11:36:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-12T00:44:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-12T00:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-23T07:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-25T00:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-25T00:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-09T00:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-09T00:46:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-23T00:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-23T13:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-09T01:28:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-09T01:28:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-09T01:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-09T01:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-22T00:43:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-22T00:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-04T09:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-06T01:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-06T01:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-19T00:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-19T00:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-29T07:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-03T11:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-10-07T07:17:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-10-07T07:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-10-07T10:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-10-08T01:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-10-08T01:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000057620215090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT21 — 00003588520245210010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de Salvador / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT2 — 00006271120145020041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de Salvador / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000313920195050018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de Salvador / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00001863920175230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de Salvador / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT5 — 00000400320215050221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT5 — 00000203620175050032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de Salvador / 32ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00006195120125020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000687720175050037 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Regime 12x36 | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Desconto Assistencial | Multa Prevista em Norma Coletiva | intervalo Interjonadas | Horas Extras | Desconto Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “37ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 165 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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