Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00100133920155010015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 15ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c7d0f470d98730eb06d6a4bee00543748d318c6382484ebe7a809112c00961

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00100133920155010015 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Reflexos | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Salário Maternidade | Saldo de Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Coletivas | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Repouso Semanal Remunerado e Feriado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 274 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 56c7d0f470d98730eb06d6a4bee00543748d318c6382484ebe7a809112c00961. SHA-256 do comentário: f2c9f371492e0db210b3773b963b39363bdf55d31cfca616f1e4ded41d97c4cd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 274 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2017-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  4. 2019-05-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  5. 2025-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  6. 2025-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  7. 2025-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  8. 2025-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  9. 2025-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  10. 2025-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  11. 2025-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  12. 2025-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  13. 2025-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  14. 2025-12-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  15. 2025-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  16. 2025-12-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  17. 2025-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  18. 2026-03-09 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-11 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-07 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-10 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T14:32:53.082000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150112161441
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 56c7d0f470d98730eb06d6a4bee00543748d318c6382484ebe7a809112c00961

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09
Petição (TPU 85)
2026-02-03
Definitivo (TPU 246)
2025-12-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-12
Conclusão (TPU 51)
2025-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-10
Conclusão (TPU 51)
2025-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-10
Publicação (TPU 92)
2025-12-10
Publicação (TPU 92)
2025-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-09
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Reflexos | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Salário Maternidade | Saldo de Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Coletivas | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T16:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2015-01-12T16:14:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2015-04-10T12:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2015-04-10T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2015-05-28T15:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2015-05-28T16:54:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2015-05-28T17:25:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2015-05-29T10:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2015-05-29T10:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2015-05-29T10:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2015-05-29T10:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2015-05-29T10:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2015-05-29T10:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2015-06-17T07:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2015-06-17T07:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2015-06-17T07:41:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2015-06-17T07:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2015-06-17T07:43:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2015-06-17T07:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2015-06-17T07:45:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2015-06-17T07:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2015-07-22T09:14:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2015-07-22T09:50:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2015-08-20T08:20:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2015-08-20T08:35:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2015-12-08T11:18:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2015-12-08T11:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2015-12-14T11:22:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2016-04-27T00:38:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2016-04-27T00:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2016-05-06T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2016-05-06T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2016-05-06T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2016-05-06T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2016-05-06T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2016-05-06T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2016-05-27T15:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2016-09-10T00:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2016-09-10T00:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2016-11-11T11:18:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33758",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.