Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT2 00005677120145020030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6d16e1b110ad88221cea30ef04dc590873358d717c8968ec314a69a194c6430
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 326 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Serviços de Telefonia ou Telegrafia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/268 - 2021-03-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293 - 2022-11-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/308 - 2024-04-11 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2024-04-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2024-04-22 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2024-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2024-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2024-05-21 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2024-05-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2024-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2024-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2024-05-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2024-07-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2024-07-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/262 - 2024-07-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/264
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-01 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/268 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-19 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/308
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:53:24.456000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140313000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c6d16e1b110ad88221cea30ef04dc590873358d717c8968ec314a69a194c6430
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 326 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-13 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-08
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Operador de Telemarketing | Reflexos | Comissionista | Base de Cálculo | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13675
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13676
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 326. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T04:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T04:39:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-10T07:42:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-10T07:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-10T07:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-10T07:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-20T04:40:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-28T06:28:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-28T06:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-14T10:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-15T12:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-15T12:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-28T06:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-28T06:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-28T06:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-30T19:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-30T19:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-06T20:39:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-10T14:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-11T16:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-12T17:46:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-12T18:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-12T18:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-31T01:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-31T12:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-23T12:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-24T14:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-26T01:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-26T01:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-01T18:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-03T00:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-03T00:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-27T23:12:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-30T13:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-03T00:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-03T00:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-16T11:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-16T00:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-19T14:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005677120145020030 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Operador de Telemarketing | Reflexos | Comissionista | Base de Cálculo | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “30ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 326 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c6d16e1b110ad88221cea30ef04dc590873358d717c8968ec314a69a194c6430. SHA-256 do comentário:6791c8a179f54a0ea1efc7834ef0da07d97659f746c536118ad619590bda92ae.