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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública — Oncológico — TJCE 30006446120258060101

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c71c13aa14da955916d15cb3d51c61b8155faf072eda999dd97df36a66171e72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2025-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2025-02-12 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2025-02-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2025-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-05-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-05-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-05-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2025-05-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-07-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-07-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-07-22 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:28:47.255060519Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250211000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c71c13aa14da955916d15cb3d51c61b8155faf072eda999dd97df36a66171e72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-07-22
Remessa (TPU 123)
2025-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-24
Confirmada (TPU 12283)
2025-05-14
Petição (TPU 85)
2025-05-13
Procedência (TPU 219)
2025-05-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-13
Conclusão (TPU 51)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Petição (TPU 85)
2025-02-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oncológico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-24T19:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2025-02-11T12:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-05-14T13:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2025-04-29T03:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-02-27T16:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2025-07-22T18:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2025-02-11T12:27:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2025-07-09T04:56:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-07-21T16:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2025-05-13T09:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2025-07-22T18:34:07.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  12. 2025-02-12T16:49:07.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  13. 2025-05-24T01:09:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2025-05-13T16:46:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2025-05-13T14:31:49.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2025-02-16T15:57:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2025-02-16T15:57:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.