Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00001543520135010058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1320c6b04dd6e0d0d7851984d3ea77033372d2676bfa601c27f8b65ab6c7755a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Plano de demissão Voluntária/Incentivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Constituição de Capital Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-06-03 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-09-23 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-05-26 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-11-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-11-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-11-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-11-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-11-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-08 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-25 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T07:32:03.445000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1320c6b04dd6e0d0d7851984d3ea77033372d2676bfa601c27f8b65ab6c7755a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2023-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Constituição de Capital | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Doença Ocupacional | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13964
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14013
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- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 14014
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-07T09:22:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-03T13:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-26T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-12T15:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-23T16:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-23T16:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-27T02:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-27T02:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-27T02:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-27T02:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-07T00:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-07T00:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-21T23:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-23T18:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-23T18:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-26T02:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-26T02:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-26T02:53:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-26T02:53:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-27T20:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-03T13:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-06T00:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-06T00:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-08T20:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-24T17:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-24T17:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-26T01:47:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-26T01:47:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-07T00:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-07T00:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-19T02:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-08T17:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-08T17:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-10T01:57:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-10T01:57:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-18T00:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-18T00:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-25T15:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-11-06T09:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006744120125020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TST — 00920000920075150009 — Agravo · 2014-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TRT23 — 00001884820225230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT2 — 00004526220155020435 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT4 — 00006556020115040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00001617820125020011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000118320245120016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT4 — 00002754620115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001543520135010058 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Constituição de Capital | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Doença Ocupacional | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2023-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1320c6b04dd6e0d0d7851984d3ea77033372d2676bfa601c27f8b65ab6c7755a. SHA-256 do comentário:8f4416fc302b80bc934fd695cb75013c3376a2e89e3e13a67dfaca608a5c7f0a.