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TJSE — 00013096520168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8195d75d6a0b9e5a0a9a8ec56b53e655279431280fcda978d3dfbbd27de6e195

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2019-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-29
Definitivo (TPU 246)
2019-05-04
(TPU )
2019-05-03
(TPU )
2019-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-25
(TPU )
2019-04-17
(TPU )
2019-04-17
(TPU )
2019-04-17
(TPU )
2019-04-17
Petição (TPU 85)
2019-04-09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-04-09
Prescrição (TPU 11878)
2019-04-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-17T10:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-31T14:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-17T14:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-12T14:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-04-02T20:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-05-04T23:58:25.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-03T01:36:48.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-25T09:51:23.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-17T10:23:57.000Z — (TPU )
  10. 2019-04-17T08:42:12.000Z — (TPU )
  11. 2019-04-17T08:41:29.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-09T09:55:59.000Z — (TPU )
  13. 2019-03-29T15:57:19.000Z — (TPU )
  14. 2018-07-31T02:32:57.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-18T13:31:58.000Z — (TPU )
  16. 2018-07-14T02:17:13.000Z — (TPU )
  17. 2018-07-03T10:49:30.000Z — (TPU )
  18. 2018-06-05T04:15:11.000Z — (TPU )
  19. 2018-05-24T10:02:14.000Z — (TPU )
  20. 2018-04-17T13:17:01.000Z — (TPU )
  21. 2018-03-27T02:26:02.000Z — (TPU )
  22. 2018-03-15T17:35:08.000Z — (TPU )
  23. 2018-02-08T13:30:49.000Z — (TPU )
  24. 2017-12-15T10:42:35.000Z — (TPU )
  25. 2017-01-11T08:25:04.000Z — (TPU )
  26. 2017-01-11T08:25:04.000Z — (TPU )
  27. 2016-06-02T09:59:31.000Z — (TPU )
  28. 2016-05-11T06:59:18.000Z — (TPU )
  29. 2016-05-06T09:54:17.000Z — (TPU )
  30. 2016-04-29T12:46:58.000Z — (TPU )
  31. 2019-05-29T13:17:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-04-25T09:49:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2019-04-09T10:06:41.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  34. 2019-04-09T10:06:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2019-03-29T15:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-07-17T19:44:13.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  37. 2018-07-17T14:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-06-23T00:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-06-19T12:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-04-27T13:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.