TJSC — 50007069420218240040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71fae948b2bb43aa00c21f518dad42fd2a375d8df3ff37d8dcf4288738f05da8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Leve
Movimentações públicas
- 2023-11-10T16:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-11-09T16:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-07-20T17:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-20T09:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-17T14:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-13T15:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-02-17T15:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-01-13T14:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-01-13T14:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-01-12T14:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-11-17T14:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-10-21T16:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-10-18T19:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-18T15:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-10-18T15:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-10-17T15:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-13T01:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-30T15:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-03-07T16:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-03T01:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-09T13:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-01-24T10:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-15T15:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-12-15T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-12-01T15:15:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-11-30T13:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-11-29T10:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-17T14:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-17T14:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-11-17T14:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-11-17T14:29:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-11-08T15:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-08T10:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-04T17:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-11-04T16:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-25T11:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-22T18:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-21T18:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-20T15:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-20T12:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-20T12:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-20T12:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-20T12:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-18T16:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-18T16:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-18T15:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-18T15:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-18T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-18T15:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-18T15:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-04T19:56:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-02-19T18:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-19T18:18:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-02-12T13:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-02-11T17:40:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-11-13T16:47:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-11-13T16:46:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-11-13T16:46:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-11-13T16:46:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-11-13T16:43:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-11-10T20:00:32.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-07-20T10:18:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-20T09:34:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-19T20:09:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-07-19T20:09:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-07-19T20:08:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2023-03-17T14:16:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-13T15:45:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-10-18T19:30:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-18T15:45:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-10-17T15:16:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-13T01:01:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-12T18:13:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-10-12T18:13:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-10-12T18:13:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-02-18T20:56:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-09T13:46:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2022-01-07T09:11:42.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-11-17T19:04:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-17T14:53:10.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-11-17T14:52:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-17T14:52:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-11-08T15:33:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-08T10:59:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-08T10:15:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-11-08T10:15:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-11-04T16:39:05.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-25T10:22:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-22T18:00:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-22T17:21:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-22T17:21:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-22T17:21:18.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-18T16:48:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-10-18T16:48:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-10-18T16:48:36.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-10-18T16:48:36.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-10-18T16:45:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-18T16:09:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-18T15:28:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-10-18T15:28:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } } - 2021-02-19T18:38:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-19T18:18:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5938", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Laguna" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJAP — 00023462820218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
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