Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Depósito/Diferenças — TRT20 00000425320205200006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a98ff1d4244deac7da59e0dceffc72ea86a44e3574659e1ee9bf1f6290ab715f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-25 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2020-07-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2020-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-11-04 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2020-12-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-12-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-09-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2023-09-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-13 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-27 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:23:06.072000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200123100327
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a98ff1d4244deac7da59e0dceffc72ea86a44e3574659e1ee9bf1f6290ab715f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-24
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-05-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Honorários na Justiça do Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-23T10:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-01-24T09:29:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-01-24T09:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-01-25T00:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-01-25T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-28T09:35:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-28T09:35:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-28T10:09:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-28T13:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-03-04T17:20:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-03-06T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-03-09T17:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-04-07T09:24:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-05-06T08:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-05-06T22:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-05-12T00:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-05-12T00:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-03T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-17T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-17T12:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-25T10:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-26T09:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-26T09:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-26T11:41:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-26T11:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-26T11:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-27T00:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-27T00:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-27T00:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-27T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-10T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-10T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-13T10:51:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-13T10:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-13T11:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-14T11:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-15T00:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-15T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-20T11:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-29T11:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00002935120185200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00014157720125040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT14 — 00002983020205140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT14 — 00002013120195140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT4 — 00006482620105040702 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT23 — 00000765820205230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT13 — 00000866120205130008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00001166420115040331 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000425320205200006 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Depósito/Diferenças | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 132 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a98ff1d4244deac7da59e0dceffc72ea86a44e3574659e1ee9bf1f6290ab715f. SHA-256 do comentário:c46ac8489cbb5ba857f078150c831b67dd69f5e67d932532d659b0669683d26d.