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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000355720196110008

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 08ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62594c2bf44dac4513a199fecad812f2f0095360f9d7e6faacdec199d8378e49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2019-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-06-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-08-10 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-02-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2021-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-04
Definitivo (TPU 246)
2021-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Documento (TPU 581)
2021-02-04
Documento (TPU 581)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-15
Publicação (TPU 92)
2020-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-10
Recebimento (TPU 132)
2020-08-10
Guarda Permanente (TPU 867)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T10:07:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-06-04T08:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-17T09:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2019-09-17T10:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-10-15T09:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-03-03T15:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-06-19T09:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-08-10T07:19:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  9. 2020-08-10T10:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-08-10T10:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2020-08-10T10:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2020-08-10T10:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-08-10T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2020-08-10T10:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2020-08-10T10:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2020-08-10T10:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2020-08-10T10:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2020-08-10T10:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2020-08-10T11:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2020-08-10T11:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2020-08-10T11:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2020-08-10T11:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-08-10T11:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  ]
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  24. 2020-08-10T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2020-08-10T11:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  26. 2021-02-04T11:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  27. 2021-02-04T11:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  28. 2019-06-04T09:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2019-09-13T10:36:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2019-09-20T07:34:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2019-09-30T08:20:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2020-08-15T00:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-08-15T00:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-08-25T02:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-08-25T02:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2020-08-25T02:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2021-02-04T11:16:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2019-05-27T09:14:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2019-05-29T10:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-06-10T07:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.