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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000437520216090135

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1112b51a7aed7374ae8e72d80d1d2516b7f47d96388342820dab29c0b909e9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-05-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-05-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-05-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2021-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-06-15 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-06-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2021-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-22 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-16
Documento (TPU 581)
2021-06-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-14
Conclusão (TPU 51)
2021-06-11
Recebimento (TPU 132)
2021-06-11
Documento (TPU 581)
2021-05-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-05-01
Petição (TPU 85)
2021-05-01
Petição (TPU 85)
2021-04-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-01T10:49:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-06-11T11:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-16T17:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-22T16:07:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-04-22T16:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-05-01T10:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-05-12T17:05:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2021-06-11T11:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-06-14T18:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-06-15T15:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-15T18:31:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-06-17T22:24:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-06-17T22:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.