TJCE — 00024410220098060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 121014cb1960f162340d592055a31efed3dc693103c0f952bac10c8be3d4be77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-28 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2025-04-11
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2025-04-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-04
- Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2024-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-21T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-02-24T12:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08018797720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002030419938150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / PRESIDÃNCIA
- TJRS — 00040389020118210040 — Execução Fiscal · 2011-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRS — 00026512820068210133 — Execução Fiscal · 2006-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Judicial - Seberi
- TJRS — 00051085520118210069 — Execução Fiscal · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Judicial - Sarandi
- TJAL — 08018450520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08015879220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00186898420128190061 — Execução Fiscal · 2012-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA