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TRF1 — 00000075920174013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdaefcc9592e46b2d9cfd8b4b4fe03fc3c8bb77b9604698c660397b369fd8218

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Petição (TPU 85)
2026-09-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-17: Documento (TPU 581)
2026-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-17: Conclusão (TPU 51)
2025-05-16: Documento (TPU 581)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-17: Documento (TPU 581)
2024-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-28: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-19T10:53:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-23T15:19:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-02-13T14:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T09:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T11:54:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-08T11:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T09:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T09:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-03T14:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T13:09:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T15:17:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-21T08:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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```

2018-01-17T14:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T09:50:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2018-02-27T10:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-03-05T09:26:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T09:37:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
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2018-03-08T08:51:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T13:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2018-07-16T11:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-07-16T11:50:10.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-18T08:04:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2018-08-28T16:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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  }
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2018-10-15T15:33:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2018-11-14T14:45:49.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2018-12-17T17:59:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T14:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-03-08T14:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-03-28T15:31:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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    "codigo": "12409",
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2019-05-13T16:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-07-10T15:03:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12409",
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2019-07-11T14:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T14:18:36.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T11:57:27.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2019-12-17T11:28:57.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
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}

2020-01-17T14:04:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-21T14:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
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2020-02-25T13:19:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-05-08T20:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002435520144013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002435620134013901 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
TRF6 — 00001218120114013814 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002432520094013310 — Execução Fiscal · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única de Eunápolis
TRF6 — 00001224320184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001235420114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJMT — 00003361220138110084 — Execução Fiscal · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TJPB — 00006595220168150261 — Ação Civil Pública · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1ª Vara Mista de Piancó