TRE-PE — 00000164820186170031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50127fe5eab171c9eefb6ff4b6c661e648d0089931ea752bc35d8a3fb09d0ad7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-17 a 2021-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-04-14
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-04-14
- Reativação (TPU 849)
- 2021-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-17T09:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28843", "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28843", "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-22T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28843", "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-22T14:46:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28843", "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-20T11:24:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28843", "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-20T11:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28843", "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-21T13:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28843", "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000116120136140103 — Petição Cível · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003276420166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000145520196140022 — Carta Precatória Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003197320126210124 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00005631820166140104 — Petição Cível · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL