Wiki Jurídica

TSE — 06000262320196130030

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb1296cdb477f9474c661f01a6eacde866bdd682c96d6c9fd3d032adb170aba8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-25
Documento (TPU 581)
2021-01-21
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-01-19
Recebimento (TPU 132)
2021-01-19
Conclusão (TPU 51)
2021-01-12
Recebimento (TPU 132)
2021-01-12
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T15:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-01-12T16:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-01-25T15:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-26T15:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-26T15:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-15T15:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-01-12T16:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-01-19T11:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-01-19T19:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-01-21T15:48:49.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-01-29T15:09:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-01-29T15:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.