TJSE — 00000225520168250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f63d3170d6d087089ed012c2152778bcf9be241118052a8c39063795649ae13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-23
Definitivo (TPU 246)
2018-02-09
Documento (TPU 581)
2018-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-24
(TPU )
2017-11-30
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2017-10-24
Conclusão (TPU 51)
2017-10-09
Petição (TPU 85)
2017-09-26
(TPU )
2017-09-15
Documento (TPU 581)
2017-09-13
(TPU )
2017-09-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-09T21:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-25T21:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-11T13:48:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2018-01-24T20:03:03.000Z — (TPU )
  5. 2017-09-26T01:53:55.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-13T10:30:59.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-13T10:29:49.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-08T16:23:28.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-18T02:50:53.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-05T14:27:52.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-05T14:27:04.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-29T09:22:36.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-01T12:47:13.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-08T18:03:19.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-08T18:03:19.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-20T14:47:18.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-15T11:31:59.000Z — (TPU )
  18. 2016-03-14T11:07:01.000Z — (TPU )
  19. 2016-02-19T13:57:03.000Z — (TPU )
  20. 2016-02-05T13:26:07.000Z — (TPU )
  21. 2016-01-13T13:41:05.000Z — (TPU )
  22. 2016-01-13T13:37:12.000Z — (TPU )
  23. 2018-03-23T09:36:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-03-23T09:30:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-02-09T19:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-01-25T13:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-11-30T22:28:01.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18165",
        "nome": "Brejo Grande"
      }
    }
  28. 2017-10-24T08:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-09-15T18:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-08-08T16:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-08-08T16:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-11-08T19:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-08-04T12:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-06-23T09:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-04-27T12:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-02-23T13:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-02-17T11:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-02-11T11:06:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-02-05T14:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-02-05T08:59:58.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.