TJSE — 00000225520168250057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f63d3170d6d087089ed012c2152778bcf9be241118052a8c39063795649ae13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2018-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-24
- (TPU )
- 2017-11-30
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2017-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-26
- (TPU )
- 2017-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-13
- (TPU )
- 2017-09-13
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência dos Juizados Especiais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-09T21:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-25T21:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-11T13:48:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-01-24T20:03:03.000Z — (TPU )
- 2017-09-26T01:53:55.000Z — (TPU )
- 2017-09-13T10:30:59.000Z — (TPU )
- 2017-09-13T10:29:49.000Z — (TPU )
- 2017-08-08T16:23:28.000Z — (TPU )
- 2017-07-18T02:50:53.000Z — (TPU )
- 2017-07-05T14:27:52.000Z — (TPU )
- 2017-07-05T14:27:04.000Z — (TPU )
- 2017-05-29T09:22:36.000Z — (TPU )
- 2016-12-01T12:47:13.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T18:03:19.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T18:03:19.000Z — (TPU )
- 2016-09-20T14:47:18.000Z — (TPU )
- 2016-09-15T11:31:59.000Z — (TPU )
- 2016-03-14T11:07:01.000Z — (TPU )
- 2016-02-19T13:57:03.000Z — (TPU )
- 2016-02-05T13:26:07.000Z — (TPU )
- 2016-01-13T13:41:05.000Z — (TPU )
- 2016-01-13T13:37:12.000Z — (TPU )
- 2018-03-23T09:36:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-23T09:30:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-09T19:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-25T13:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-30T22:28:01.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18165", "nome": "Brejo Grande" } } - 2017-10-24T08:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-15T18:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-08T16:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-08T16:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-08T19:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-04T12:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-23T09:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-27T12:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-23T13:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-17T11:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-11T11:06:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-05T14:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-05T08:59:58.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001688220208180047 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJPI — 00001681220208180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPI — 00001676120198180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJGO — 00135741720158090074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
- TJRJ — 00052039320218190068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00152905120228190011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00070664820228190004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / SAO GONCALO I JUI ESP CRIM
- TJMG — 10478512020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA