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TRE-PB — 06000059220256150026

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a858ecc1dc7d3b5a6bc4607ddd3940496787cd856304a77a246050ff0d5a86a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11
Definitivo (TPU 246)
2025-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
Petição (TPU 85)
2025-04-02
Publicação (TPU 92)
2025-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-11T17:13:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-18T10:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-19T07:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-03-15T14:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-24T09:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-27T09:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-04T09:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-11T17:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-12T08:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-11T08:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
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  11. 2025-03-11T08:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-03-11T08:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-11T08:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-12T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2025-03-12T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-18T02:39:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-18T14:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-18T14:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14257",
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  19. 2025-03-18T14:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-18T14:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-18T14:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-04-01T10:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14257",
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  23. 2025-04-01T10:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-04-01T10:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2025-04-02T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  26. 2025-04-02T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14257",
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  27. 2025-04-05T02:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-04-05T02:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14257",
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  29. 2025-04-05T02:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-04-11T11:37:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-04-11T11:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-04-11T11:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-04-11T11:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-02-11T17:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2025-03-10T09:54:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-03-10T09:55:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-03-31T11:34:57.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-03-31T11:35:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
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  39. 2025-04-11T11:53:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
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  40. 2025-04-11T11:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.