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Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000414920196110013

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f7a1cbb7a0d44a1fba6bb93fd23586b6326d0e88d565a7df7ec6eb8e06717bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-01-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-05 no assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Documento (TPU 581)
2019-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T09:06:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-01-10T11:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T14:40:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2021-05-31T09:10:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-10-01T10:32:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-11-05T10:17:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-05-27T11:34:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-05-28T09:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-07-05T13:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-10-01T09:18:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2019-10-04T13:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-28T09:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-01-10T11:11:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-05-28T14:38:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2021-05-28T14:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-31T09:07:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-31T09:11:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.