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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000055820156210016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29a7cd05fb478b11d828ce76f27cf9369b2a670ce2bb93438d22a1bd66222906

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-23 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-08-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2015-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-23 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-01
Definitivo (TPU 246)
2015-09-01
Documento (TPU 581)
2015-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-08-07
Procedência (TPU 219)
2015-08-06
Petição (TPU 85)
2015-08-05
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-23T14:06:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-05-13T12:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-06-08T16:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-07-01T15:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-07-20T12:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-07-20T12:17:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-08-06T13:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-04-24T16:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-04-29T15:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-05-12T13:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-05-14T11:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-06-08T14:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-06-08T16:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-07-17T18:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-08-18T14:48:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-09-01T14:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-04-23T14:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-04-23T14:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-05-12T16:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-05-13T12:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-06-09T19:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-06-10T14:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-06-11T17:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2015-07-20T12:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2015-08-05T18:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2015-08-07T17:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2015-08-10T12:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2015-08-12T12:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2015-09-01T15:00:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-08-31T14:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.