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TJPA — 08577312620208140301

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 389bd2227bb7d49b36d1782b9b201ddc4d15cb2c37bc4ec4f0cac3a046b807d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12: Definitivo (TPU 246)
2024-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-15: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2024-05-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Capacidade

Ver outros registros do assunto TPU 9541

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-19T10:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-10-19T10:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-11-06T13:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-12-01T00:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-12-01T00:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-01-13T10:38:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-01-13T10:43:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-01-20T11:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-02-05T12:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-02-05T21:26:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-03-04T09:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-03-12T09:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-03-12T09:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-03-15T13:12:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-04-14T02:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-04-14T02:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-05-17T12:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-05-17T12:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-01T11:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-01T12:09:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-11T00:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-11T00:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-08-23T11:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-09-20T13:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-09-20T13:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-09-23T00:39:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-09-23T00:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-11-09T08:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-11-10T19:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-11-16T11:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-11-22T12:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-11-22T12:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-11-24T02:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-11-24T02:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-05T12:08:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-20T02:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-01-25T02:47:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-01-25T02:47:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-03T12:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-05T02:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2794",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003047620078140005 — Interdição/Curatela · 2007-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
TJPE — 00000283420178172940 — Interdição/Curatela · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJPE — 00000282220218172640 — Interdição/Curatela · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJRR — 08011897520238230060 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA CÍVEL
TJPE — 00000282020168173150 — Interdição/Curatela · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJMG — 60266773120158130024 — Recurso Especial · 2018-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Primeira Vice-Presidência
TJPA — 00003015020198140022 — Interdição/Curatela · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
TJRN — 00059756620038200001 — Interdição/Curatela · 2003-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 20ª VARA CÍVEL