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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000058120266190144

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d8854d00a255898f9aeaf59abe74637e4890f28b584c851c58fc9bbf84819e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2026-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-03-20 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2026-03-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2026-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2026-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-03-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-03-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:14:26.122000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260309150537
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9d8854d00a255898f9aeaf59abe74637e4890f28b584c851c58fc9bbf84819e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-09 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27
Definitivo (TPU 246)
2026-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Conclusão (TPU 51)
2026-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-20
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-09T15:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  2. 2026-03-09T15:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  3. 2026-03-17T15:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  4. 2026-03-23T11:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  5. 2026-03-09T15:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  6. 2026-03-09T15:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  7. 2026-03-12T14:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  8. 2026-03-13T11:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  9. 2026-03-13T11:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  10. 2026-03-17T15:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  11. 2026-03-20T15:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  12. 2026-03-20T15:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  13. 2026-03-23T11:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  14. 2026-03-23T11:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  15. 2026-03-27T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  16. 2026-03-09T15:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  17. 2026-03-10T14:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  18. 2026-03-10T14:14:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  19. 2026-03-13T17:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  20. 2026-03-16T00:36:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  21. 2026-03-20T14:08:57.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  22. 2026-03-20T14:08:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  23. 2026-03-20T17:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  24. 2026-03-23T00:32:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  25. 2026-03-27T11:29:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  26. 2026-03-27T11:29:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  27. 2026-03-27T15:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  28. 2026-03-27T15:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.