TJMG — 50052208620178130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad773622b1e74ebe0c1f031c7c0579a51dc8afedd7a1ec3871149536e8495b82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2017-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-27
Definitivo (TPU 246)
2017-12-15
Petição (TPU 85)
2017-11-30
Petição (TPU 85)
2017-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-05
Procedência (TPU 219)
2017-10-04
Conclusão (TPU 51)
2017-10-04
Documento (TPU 581)
2017-08-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-19T15:10:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2017-02-20T17:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2017-02-20T17:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2017-04-20T16:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2017-10-04T13:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2017-10-04T13:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2017-10-10T14:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2017-11-17T17:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2017-11-17T17:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2017-11-23T16:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2017-11-23T16:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2017-11-30T17:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2017-12-15T13:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2017-08-16T17:28:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2017-10-05T15:08:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2017-12-27T17:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.