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TRE-MT — 00000768920196110051

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56605f99ea1be3a00ad32775dd0a6dd96580323c52bc245640817bf19e7277cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-17
Definitivo (TPU 246)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-10
Procedência (TPU 219)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T10:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-05-22T08:20:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-06-27T09:36:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-09-06T10:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-31T09:02:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T14:12:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-05-22T10:30:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-06-27T09:37:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-09-11T11:05:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-17T10:02:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-05-17T10:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-21T09:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-05-21T09:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-21T09:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-05-21T11:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-05-22T08:43:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-06-27T09:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-09-06T10:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-10T10:07:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2019-09-13T13:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-17T09:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-09-17T09:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-05-28T11:27:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2021-05-31T09:02:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-05-31T14:11:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-05-31T14:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.