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TRT19 — 00000118220195190010

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1a6af94c39525e77d00cc3fe517d4a71a4e31fbb8ceabf27839acb4ba4f450d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11: Definitivo (TPU 246)
2024-06-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-09: Conclusão (TPU 51)
2024-06-04: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-29: Conclusão (TPU 51)
2024-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10: Publicação (TPU 92)
2024-05-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-08: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27: Conclusão (TPU 51)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças

Ver outros registros do assunto TPU 13749

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T14:56:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-01-10T10:31:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-01-31T08:32:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-01-31T08:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-02-19T10:59:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-02-19T11:43:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-03-02T00:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-03-02T00:26:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-04-15T19:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-04-24T12:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-07-27T00:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2019-07-27T00:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-08-06T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-08-06T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-09-06T09:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-09-10T00:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2019-09-10T00:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-10-24T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-10-24T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-10-30T10:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-11-20T12:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-11-21T08:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-01-25T00:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2020-01-25T00:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-02-04T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-02-04T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-02-07T10:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-06-29T08:20:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2022-08-22T22:56:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
      "valor": 221
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2022-08-23T08:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-06-05T07:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-08-30T11:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-08-30T11:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-09-06T06:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-09-26T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-09-26T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-10-16T15:21:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-11-13T10:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-01-23T09:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-01-24T02:20:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008988820125040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
TRT4 — 00008985720125040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
TRT4 — 00008983320135040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT19 — 00001841420235190060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
TRT17 — 00001835520165170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA
TRT6 — 00000800520185060013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / RECIFE - 13A VARA
TRT17 — 00001834720155170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT20 — 00003836920265200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju