TRF2 — 21594717020174025160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cde9e51f8e029a41afcb09e217974b43f50318b3f7db9f8e2bd4c91e659165e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2022-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-18T16:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00243551020184025155 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00579659520164025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 50056270520114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 00333319220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 50082738520114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00003313120124036114 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- STJ — 00001520420114013814 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF5 — 00171881720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Relatoria Turma Recursal
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